Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6156/2025 e dos PLs 6157/2025, 6158/2025 e 6159/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 7097/2025, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 1904/2020, dos PLs, 3422/2020, 3482/2020, 3527/2020, 3699/2020, 3967/2020, 4135/2020, 4232/2020, 4383/2020 e 4540/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 43/22 e do PL 3074/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 656/2025; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela rejeição do PL 2607/2003 e do PL 4880/2005, apensado.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 543/2024, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 2058/2022, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 3762/2021, e do PL 2153/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 8033/17 e dos PLs 8035/17 e 3227/19, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2025Acrescenta §6º aos arts. 43 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado com deficiência de avaliação periódica das condições que ensejaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.
Apresentada em 26/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 2800/2019, do PL 3023/2019 e do PL 979/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 1259/2021, do PL 895/2024 e do PL 2358/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste e do PL 3938/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com três emendas.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/08/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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