Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.

Requer realização de audiência pública para debater a relação do comércio de camarões entre o Brasil e a China.

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE .

Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a subscrição à PEC nº 57 de 2023 de autoria do grupo de trabalho e estudos sobre a atuação das Guardas Municipais. Protocolada sob o nº infoleg CD234770148700, Altera os art. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 47/2023 CDE

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 856/2021

Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 856/2021

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 276/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 240/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 31/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIPIRAM

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convocado o diretor de marketing da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Leonardo Ferraz, para prestar informações na condição de testemunha.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado a prestar esclarecimentos o Oficial de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rômulo Reis.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o senhor, Andre Megale, ex Diretor de Governança e Conforrmidade da Confederação Brasileira de Fubebol (CBF) para prestar esclarecimentos.