Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3.375/2024 e da Emenda da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.394/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023, e do PL 57/2024, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da subemenda substitutiva.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023, e do PL 57/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da subemenda substitutiva.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.879/2020, 1.211/2019, 4.414/2019 e 5.001/2020, com emenda, apensados, da Emenda n° 1/2019 apresentada ao Projeto de Lei n° 4.414/2019 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda de redação, e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023 e do PL 57/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 24/09/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2018 da CCJC.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
Apresentada em 19/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Mersinho Lucena