Projetos e propostas

Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja instituída uma plataforma de acesso às normas federais e que seja categorizada por assunto.

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Otávio de Freitas, situado no Recife-PE.

Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.

Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o objetivo de instituir medida que crie o Observatório Nacional do Trabalho Infantil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a realização de parcerias com os demais entes federativos, com o objetivo de agilizar o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, assim como a desjudicialização e a regularização rural.

Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães atípicas.

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, no sentido de ativar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a construção da nova unidade do Hospital Getúlio Vargas (HGV), situado no Recife-PE.

Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.

Sugere ao Excelentíssimo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que implemente alterações no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente quanto à jornada de trabalho do motorista profissional.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de campanha informativa acerca dos serviços do poder público destinados para pessoas que fazem uso e abuso de drogas.

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Regional do Agreste (HRA), situado no Município de Caruaru-PE.

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães e demais familiares de pessoas com epilepsia.

Sugere o envio de Indicação à Mesa Diretora com o objetivo de publicar Projeto de Decreto Legislativo destinado a sustar a Súmula Vinculante nº 61, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de outubro.

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar de recursos financeiros para criação, instalação, manutenção e custeio de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada em atendimento ao idoso em cada um dos 8 (oito) Distritos Sanitários do Recife-PE.

Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no sentido de intensificar a articulação com as instituições públicas municipais da área da segurança pública para a produção de informações e dos dados de segurança pública para o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, e sobre Material Genético, Digitais e Drogas (Sinesp).

Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, e à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nisia Veronica Trindade Lima, no sentido de unirem esforços com a finalidade de incluir na Portaria Interministerial MTPS/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022, que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que possua doença rara.

Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação da maternidade do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), situado no Recife-PE.

Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de estabelecer parcerias com os demais entes federativos com a finalidade de ampliar o número de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para pacientes que necessitam de cuidados em saúde mental.

Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de que sejam realizadas parcerias com os entes federados com o propósito de expandir a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas parcerias com os entes federados, no sentido de ampliar a habilitação de estabelecimentos que atuam da realização da mamografia móvel.

Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de instituir um Sistema Nacional de Emprego destinado especificamente à pessoa com deficiência, doenças raras e negligenciadas.

Sugere o envio de Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de instituir medida que estabeleça parcerias com os municípios brasileiros para implantação de abrigos noturnos destinados à população em situação de rua.

Sugere o envio de Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de instituir medida que venha estimular os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a implantarem Núcleos de Apoio ao Terceiro Setor.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Envelhecimento Ativo.

Sugere ao Ministério da Saúde a instituição do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de instituir medida que estabeleça diretrizes para o ingresso de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público federal.

Sugere ao Ministério dos Transportes a reabertura do retorno na BR-101 Sul, nas proximidades da Escola Técnica ETE Advogado José David Gil Rodrigues, em Recife/PE.

Sugere ao Ministério dos Transportes a realização de estudo de tráfego na BR-101, nos trechos da praça do UR-05 até a praça do Jordão, bem como da ETE até a Vila das Aeromoças, ambos localizados no bairro do Ibura, no Recife-PE.

Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de providências para melhoria da sinalização vertical e horizontal no trecho urbano da BR-101, no Recife-PE.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde a criação de centros de referência para atendimento a usuários de drogas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de centros de referência para atendimento a usuários de drogas.