Projetos e propostas

Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre as programações e ações que foram bloqueadas com o congelamento de R$ 13,3 bilhões no orçamento da União.

Requer informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, sobre os dez medicamentos destinados às pessoas com doenças raras que foram negados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em 2023 e em 2024.

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.

Requer informações ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as despesas realizadas pelo referido órgão.

Requer informações ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as parcerias celebradas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, para que preste esclarecimentos sobre o corte de R$ 15 bilhões no orçamento deste ano.

Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde acerca do financiamento e da distribuição de recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).