Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Emenda de Redação ao PL 3887/2019

Redação Final do PL 3887/2019

Redação Final do PL 268/2021

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a designação do Município de Pocinhos, localizado no Estado da Paraíba, como a Capital Nacional da Maior Pedra não Aflorada do Brasil.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela admissibilidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Sugere o estabelecimento de programa de microcrédito destinado aos artesãos e trabalhadores manuais do setor têxtil.

Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.

Dá nova redação à MPV 1187/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 268/2021

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para incluir benefício variável e extraordinário às pessoas que estejam cursando ou concluírem a educação de jovens e adultos (EJA).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2023

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente na administração pública federal.

Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte.

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambente e Desenvolvimento Sustentável.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 183/2003 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - que "dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal". (Apensados: PEC 16/2007, PEC 288/2008, PEC 355/2013, PEC 147/2015, PEC 307/2008, PEC 95/2011, PEC 186/2016, PEC 251/2016 e PEC 289/2016) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dispõe que os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal serão eleitos pelos integrantes da carreira dentre um dos seus integrantes.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Redação Final do PDL 242/22.

Redação Final do PDL 243/22.

Institui o Dia do Lixo Zero em todas as escolas públicas e privadas da educação básica do país.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Redação Final do PDL 210/22

Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Redação Final do PDL 9791/21.

Redação Final do PDL 222/22.

Redação Final do PDL 1079/21.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Sugere a inclusão de trecho rodoviário na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

Sugere a inclusão de trecho rodoviário na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.