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Apuração Brasil
Murilo Galdino
Câmara · REPUBLICANOS-PB

Projetos e propostas

  • Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.687/2023 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015

    Apresentada em 28/10/2026
  • Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.924/2024 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015

    Apresentada em 28/10/2026
  • Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

    Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

    Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada
  • Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

    Apresentada em 02/12/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

    Apresentada em 02/12/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

    Apresentada em 04/11/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

    Apresentada em 30/10/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38/2025.

    Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

    Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

    Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

    Apresentada em 16/09/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

    Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada
  • Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

    Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de visita técnica aos portos de Xangai e Hong Kong, na China, e Busan, na Coreia do Sul.

    Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

    Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

    Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada
  • Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

    Apresentada em 27/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

    Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

    Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

    Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

    Apresentada em 01/04/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

    Apresentada em 31/03/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

    Apresentada em 26/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

    Apresentada em 24/02/2025 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

    Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

    Apresentada em 13/02/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

    Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

    Apresentada em 04/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

    Apresentada em 17/12/2024 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

    Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Moção de Aplausos para Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria da Paraíba em homenagem aos 96 anos de existência.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

    Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003.

    Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

    Apresentada em 12/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 14/10/2024 · Arquivada
  • Requer nota de repúdio em decorrência da violência política e de gênero sofrida pela Laryssa Almeida nas redes sociais.

    Apresentada em 14/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

    Apresentada em 10/10/2024
  • Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

    Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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