Projetos e propostas
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.687/2023 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015
Apresentada em 28/10/2026Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.924/2024 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015
Apresentada em 28/10/2026- REQ 296/2026coautor
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada - REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada - REQ 5289/2025coautor
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Apresentada em 02/12/2025 · Tramitação Finalizada Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Apresentada em 02/12/2025 · Pronta para Pauta- REQ 4711/2025coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada - REQ 4700/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada - REQ 4651/2025coautor
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Apresentada em 04/11/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 4605/2025coautor
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Apresentada em 30/10/2025 · Tramitação Finalizada Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38/2025.
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 3906/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada - REQ 3853/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3818/2025coautor
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.
Apresentada em 16/09/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada - REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Requer a realização de visita técnica aos portos de Xangai e Hong Kong, na China, e Busan, na Coreia do Sul.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - REQ 2842/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada - REQ 2427/2025coautor
Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Apresentada em 27/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2343/2025coautor
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2135/2025coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada - REQ 1668/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1251/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
Apresentada em 01/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 60/2025coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.
Apresentada em 31/03/2025 · Arquivada - REQ 681/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
Apresentada em 26/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 632/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Apresentada em 24/02/2025 · Arquivada - REQ 471/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 463/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Apresentada em 13/02/2025 · Arquivada - REQ 462/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 367/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 366/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 365/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 364/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 212/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 194/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 182/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília
Apresentada em 04/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 4958/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Apresentada em 17/12/2024 · Arquivada - REQ 4754/2024coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Aplausos para Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria da Paraíba em homenagem aos 96 anos de existência.
Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada- REQ 4489/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 4491/2024coautor
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
Apresentada em 12/11/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4219/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 14/10/2024 · Arquivada Requer nota de repúdio em decorrência da violência política e de gênero sofrida pela Laryssa Almeida nas redes sociais.
Apresentada em 14/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Apresentada em 10/10/2024- REQ 2575/2024coautor
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada - REQ 2564/2024coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada - REQ 2251/2024coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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