Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 01/04/2026Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1150/2025; e, no mérito, pela aprovação do PL 1150/2025.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2680/2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.267/2022, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 1.267/2022, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.923/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).
Apresentada em 29/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela admissibilidade.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte.
Apresentada em 08/08/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 08/08/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/04/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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