Projetos e propostas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher em rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas em eventos esportivos, casas noturnas e shows.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá outras Providências.

Dá nova redação ao art. 51 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para assegurar ao locatário, nas locações comerciais, o direito à renovação contratual por cinco anos, sem prejuízo da livre pactuação entre as partes quanto ao prazo do contrato a ser renovado (NOVA EMENTA).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CDC, com substitutivo.

Dispõe sobre a impermeabilização de estofados com produtos químicos inflamáveis em edificações públicas e privadas.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a vedação à restrição do uso de meios de pagamento em razão de pendências tributárias ou cadastrais do contribuinte junto a entes federativos, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.

Estabelece mecanismos de proteção ao apostador quanto ao superendividamento e ao jogo patológico (NOVA EMENTA).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor acerca da cobertura de serviços de apoio diagnóstico necessários à admissão em concurso públicos (NOVA EMENTA).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 885/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Estabelece normas de segurança e transparência para aplicações de internet voltadas ao comércio eletrônico e em geral, empresas participantes dessas aplicações e consumidores.

Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2084/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva do Gama.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1480/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1991/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1486/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2479/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1930/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1644/2022

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a forma de apresentação das informações dirigidas à pessoa idosa.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Estabelece normas de segurança e transparência para aplicações de internet voltadas ao comércio eletrônico e em geral, empresas participantes dessas aplicações e consumidores.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo.

Dispõe sobre os direitos trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.