Projetos e propostas

Altera a Lei n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para estabelecer diretrizes de segurança preventiva e dispor sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis em locais abertos ao público com grande circulação de pessoas ou com risco potencial de acidentes

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo.

Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

Dispõe sobre a impermeabilização de estofados com produtos químicos inflamáveis em edificações públicas e privadas (NOVA EMENTA)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Acrescenta art. 1º ao projeto, renumerando-se os demais:

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à emenda n.° 06 à PEC 18 de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para vedar a prática abusiva do uso indiscriminado de serviços de telecomunicações com disparo massivo de chamadas e dá outras providências.

Estabelece mecanismos de proteção ao apostador quanto ao superendividamento e ao jogo patológico (NOVA EMENTA).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1930/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Dispõe sobre os direitos de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1930/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2084/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1132/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Institui o Programa Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade e altera as Leis nos 13.116, de 20 de abril de 2015 (Lei Geral das Antenas), e 9.998, de 17 de agosto de 1998 (Lei do Fust), para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal e em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3212/2025, e do PL 3213/2025, apensados, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Nova ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, com o objetivo de garantir ao consumidor idoso a opção de receber gratuitamente os demonstrativos e faturas de cartão de crédito em formato acessível, com antecedência mínima de cinco dias do vencimento, e modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para incluir prática discriminatória contra pessoas idosas.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3854/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1930/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3303/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1531/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 830/2023