Projetos e propostas

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para obrigar as organizações que administram e regulam o esporte e as entidades que se dediquem à prática esportiva a implementarem políticas e programas de prevenção à prática de intimidação sistemática (bullying)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para vedar a prática abusiva do uso indiscriminado de serviços de telecomunicações com disparo massivo de chamadas e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Dá nova redação à MPV 1313/2025

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Dispõe sobre os direitos de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica.

Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas profissionais.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre critérios de validação cadastral na atribuição de código nacional (CN) no momento da habilitação de linhas móveis pré-pagas.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1617/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1239/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1285/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1644/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 789/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2351/2024

Institui o Programa Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade na Amazônia e altera as Leis nos 13.116, de 20 de abril de 2015 (Lei Geral das Antenas), e 9.998, de 17 de agosto de 1998 (Lei do Fust), para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Nacional de Recuperação de Celulares Roubados, visando reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos subtraídos e garantir a segurança dos usuários.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1388/2024, apensado, com substitutivo.

Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências