Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4879/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4574/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2021/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 309/2025

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do Projeto e da Emenda da Comissão de Saúde.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do PL 1930/2023, e pela rejeição da Emenda 1/2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para possibilitar que condenados e presos provisórios sejam submetidos a entrevistas nos meios de comunicação e que sua imagem possa ser divulgada, desde que respeitados a integridade física e moral e os direitos fundamentais dessas pessoas.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do apensado PL 4634/2016, com Subsitutivo.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

Redação Final ao PL 1663/2023

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para Áreas Remotas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação dessas proposições, na forma do Substitutivo apresentado.

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 51 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para assegurar ao locatário, nas locações comerciais, o direito à renovação contratual por cinco anos, sem prejuízo da livre pactuação entre as partes quanto ao prazo do contrato a ser renovado.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CDC, com substitutivo.