Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2021/2015

Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4634/2016, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requer que seja convidado para participar como debatedor nas audiências públicas dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda o Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco.

Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS/PE) ao Requerimento nº 2282/2023.

Estabelece o piso salarial nacional e os critérios de reajuste anual para tradutores, intérpretes e guia-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.

Dispõe sobre diretrizes para a valorização e o reconhecimento das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025.

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1267/2022 com o Projeto de Lei nº 3526/2019, por tratarem de matérias correlatas.

Requer solicitação de informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre o programa Crédito do Trabalhador.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Institui a criação de Bancos de Alimentos Locais, com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos e atender populações em situação de insegurança alimentar.

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.