Projetos e propostas

Institui a criação de Centros de Convivência Intergeracionais e estabelece normas para sua implementação.

Dispõe sobre a inserção da Educação Digital no currículo escolar da educação básica, visando o uso seguro e responsável das tecnologias.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Destina parte dos recursos ao FUNAPOL

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Resolução nº 2, de 2023, que “Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta”, na pauta da Ordem do Dia.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Emenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2885/2015

Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da Justiça do Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1098/2024

Requer inclusão de despesa no Programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219GZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 500.000.000).

Requer inclusão de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 300.000.000).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1098/2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que “Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. ”

Dispõe sobre a avaliação psicológica como medida como medida preventiva de medicina do trabalho, como requisito admissional ao emprego.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Dispõe sobre a criação do “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão profissional, o acesso a renda decorrente do trabalho assalariado e o bem-estar da pessoa idosa.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 674/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 551/2023

Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1663/2023