Projetos e propostas

Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.

Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025

Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.

Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.

Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Altera os arts. 10 e 45 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), a fim de incluir hipótese de vedação de concessão de visto e de impedimento de ingresso no País em caso de atentado contra instituições brasileiras e seus representantes no exercício do poder constituído.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde), com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações e serviços de saúde, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Suprime do texto as novas regras relativas ao reajuste do salário mínimo e ao BPC

Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 3, de 2024, a seguinte alteração ao inciso I do art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005:

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).