Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância dos jogos escolares na qualidade de vida das crianças e jovens.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.

Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.257, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre relativas aos direitos das pessoas atingidas e do Município afetado e sobre a destinação final da área impactada.

Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Altera a Lei nº 10.216, de 2001, para disciplinar o cuidado da ansiedade e da depressão na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.