Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e do PL 2359/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.
Apresentada em 02/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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