Projetos e propostas

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global.