Projetos e propostas

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2842/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 248/2023

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.009/2024, e do PL nº 1.189/2024, apensado.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3690/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 211/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4742/2012

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 460/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 248/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4402/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5833/2023

"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta, PROGRAMA 2320 - Moradia Digna, AÇÃO 00CW - Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional, VALOR - R$ 600.000.000,00".

AUTOR: PAULO GUEDES EMENTA: 01 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 3.000.000.000

AUTOR: PAULO GUEDES EMENTA: REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 500.000.000

AUTOR: PAULO GUEDES EMENTA: CDR - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00VH - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 900.000.000

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4742/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 248/2023

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PDL 318/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 248/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1027/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 460/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4742/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4742/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2015

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6062/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2842/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1613/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1613/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2031/2023

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 82/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.