Projetos e propostas

Redação Final ao PL 3661/2012

Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5094/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1883/2019

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.508/2023, 4.111/2008, 7.602/2006, 5.209/2009 e 7.025/2010, apensados, das Emendas n°s 1/2012 e 1/2019 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Saúde e da Subemenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 5.170/2005, apensado.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4135/2025

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3757/2020

Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 2; e, no mérito, pela rejeição de ambas as Emendas de Plenário.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4107/2019

Institui o Dia do Técnico em Radiologia.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3486/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera o artigo 148 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.