Projetos e propostas
Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 14 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 13 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 11 do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 10º do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 15/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 4 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 3 do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Dá nova redação à MPV 1174/2023
Apresentada em 22/05/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023
Apresentada em 18/05/2023Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.
Apresentada em 19/04/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 03/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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