Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.177/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/12/2025Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 683/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 19/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 2601/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 597/2020 e do PL 3388/2021, apensados.
Apresentada em 24/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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