Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, a tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.937, de 2025.

Emenda de Redação tem por objetivo sanar erro material de remissão constante do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 281/2019

Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 281/2019

Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios

Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 281/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3652/2025

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Redação Final ao PL 5894/2025

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3652/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025