Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5229/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5229/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5229/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

Requeiro nos termos regimentais a retirada de tramitação da emenda de plenário nº 6, apresentada ao PL 1828/2023.

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da destinação de recursos públicos, cessão de pessoal, utilização de bens públicos e demais formas de apoio estatal ao Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Adjunto da Quinta Diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3085/2026

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3085/2026-Destaque de Emenda - PL 3085/2026

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3085/2026-Destaque de Emenda - PL 3085/2026

Destaque de Emenda - PL 3085/2026

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3085/2026-Destaque de Emenda - PL 3085/2026

Destaque de Emenda - PL 3085/2026

Destaque de Emenda - PL 3085/2026

Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.1015/2015 (Código de Processo Civil).

Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 171/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Dispõe sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.

Requerimento de Votação Nominal - PDL 171/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 171/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 171/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 171/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 171/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 171/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 171/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 171/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2898/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2898/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2898/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2898/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2898/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2898/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2898/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2898/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2025