Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2025

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - PL 849/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 849/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 849/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 849/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 849/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 849/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 849/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 849/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 849/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 849/2025

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026-Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 717/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 717/2024

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3179/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3179/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3179/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3179/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3179/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3179/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3179/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3179/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3179/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3179/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3179/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3179/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3179/2024

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.