Projetos e propostas

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2026, em homenagem aos 70 anos do Grupo Hospitalar Conceição.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Emenda de Plenário.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.

Destaque para Votação em Separado - PEC 5/2023 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 5/2023 Turno 1

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PEC 5/2023 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 5/2023 Turno 1

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 5/2023 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 5/2023 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1822/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1822/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1822/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1822/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1822/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1822/2024

Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2951/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2951/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 2951/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 221/2019 Turno 1

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 50 anos da Embrapa Gado de Leite.

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

Altera o art. 3º do PL nº 1.384, de 2011, que altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB), e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 780/2023, que “Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai”.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5900/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3240/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3240/2025

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.

Emenda de plenário.

Emenda de Plenário ao PL 3.240, de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3240/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3240/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3240/2025

REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2766/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3240/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3240/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3240/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025