Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 3240/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3240/2025-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3240/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3240/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3240/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3240/2025

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2766/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cadastro do segurado especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, destinada a apurar possíveis irregularidades na negociação conduzida pelo Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para obtenção de R$ 134 milhões junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, à época principal controlador do Banco Master — posteriormente liquidado pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2025 —, com a finalidade de financiar a superprodução cinematográfica "Dark Horse", bem como a suspeita de que emendas parlamentares individuais de transferência especial ("emendas Pix") teriam servido de lastro indireto para custear o mesmo projeto, em possível violação ao ordenamento jurídico, ao princípio da moralidade e à legislação que rege o uso de verbas públicas.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Augusto Campos (1941-2017), em reconhecimento à sua histórica trajetória de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e do sindicalismo brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006).

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Destaque para Votação em Separado - PL 2978/2023

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3278/2021

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 488/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 488/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 488/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para assegurar, a qualquer tempo, o requerimento de reconhecimento da condição de anistiado, desde que instruído com elementos probatórios idôneos e institui a Pensão Permanente Indenizatória Vitalícia – PPIV, de natureza indenizatória, destinada aos anistiados de que trata a Lei.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.