Projetos e propostas
Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.
Apresentada em 16/10/2025 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.
Apresentada em 16/10/2025 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada- REQ 4308/2025coautor
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC.
Apresentada em 15/10/2025 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC.
Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada- RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 210/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 210/2025 CAPADR
Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 188/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 210/2025 CAPADR
Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2908/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2908/2025
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2908/2025
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2245/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2025
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2025
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 676/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2025
Apresentada em 15/10/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2025
Apresentada em 15/10/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2340/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4671/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 304/2015
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 304/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 304/2015
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2961/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 15/10/2025Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Apresentada em 14/10/2025- REQ 195/2025coautor
Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada - REQ 4222/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Apresentada em 10/10/2025 · Arquivada - PL 5076/2025coautor
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Apresentada em 09/10/2025 · Tramitando em Conjunto - REC 18/2025coautor
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 236/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4671/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1607/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1607/2025
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 156/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 156/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 188/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 134/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 102/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1607/2025
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 156/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CAPADR
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Pedro Uczai