Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.2 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda aditiva de Meta ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao objetivo 5 do anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 3.b do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia 10.17 ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.7 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.14 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.11 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.9 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.19 ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafos ao Art. 18 do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.12 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.10 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.8 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.6 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, acresce Estratégia 14.3 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.11 do Objetivo 13 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..