Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.8 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.6 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, acresce Estratégia 14.3 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.11 do Objetivo 13 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Requer a realização de audiência pública para debater o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e os parâmetros técnicos e financeiros do novo Plano Nacional de Educação (2024–2034), no âmbito da Comissão Especial.

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 18 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 16 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia 18.15a ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24..

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.20 ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia 10.5a ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.5 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.3b ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.3a ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.3 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.1 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10c do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10b do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10.a. do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Título do eixo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Inciso VII do art 4. do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso IV do art 4. do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.4 do Objetivo 12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.2 do Objetivo 12 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.