Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.6 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 10.c do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9, Estratégia 9.18, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9, Estratégia 9.17, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda supressiva ao PNE, referente à Estratégia 9.15 do Objetivo 9 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.13 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.12 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.11 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.10 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.1 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.f do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.e do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.d do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.12 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.10 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.9 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.8 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.7 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.5 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.4 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente à Estratégia 8.3 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.2 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, em Brasília.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.b do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.a do Objetivo 7 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 7.5 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.