Projetos e propostas

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 16 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia 18.15a ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24..

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.20 ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia 10.5a ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.5 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.3b ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.3a ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.3 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.1 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10c do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10b do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10.a. do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Título do eixo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Inciso VII do art 4. do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso IV do art 4. do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.4 do Objetivo 12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.2 do Objetivo 12 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.1 do Objetivo 12 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único à Estratégia 11.10 do Objetivo 11Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 11.9 do Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 11.7 do Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 11.5 do Objetivo 11 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 11.1 do Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao à Estratégia 16.2 do Objetivo 16 Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.1 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.