Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.13 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao à Estratégia 15.11 do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.8 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.7 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.4 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único à Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.1 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 14.b do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.14 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.11 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.5 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.4 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.2 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.1 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.c do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.b do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.a do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei .

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 13.12 do Objetivo 13 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.10 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.9 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.8 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único à Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.6 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 13.4 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.2 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.1 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 12.b do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.7 do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.3 do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 17.e ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.