Projetos e propostas

Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 8.18, do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Modifica a redação da Estratégia 11.2. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Modifica a redação da Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Modifica a redação da Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Modifica a redação do Objetivo 11 do do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Modifica o Título do item 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.

Modifica o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.

Emenda supressiva do § 3º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011

Emenda supressiva do § 4º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011

Emenda ADITIVA de § 6º no artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011

Emenda MODIFICATIVA do § 5º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011 (Apensados os Projetos de Lei nº 8.099, de 2014; nº 943, de 2015; nº 3.044, de 2015; nº 5.336 de 2016; nº 9.164, de 2017; nº 9.208, de 2017; e nº 701, de 2019), que Altera o art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.