Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.12, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.10, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.1 ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 2.b. do Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 2.a. do Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.15, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.13, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.12, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.10, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.9, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 1.e. ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Meta 1.d, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Meta 1.c, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Meta 1.b, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Meta 1.a, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.9, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE que suprime a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE que suprime a Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 24 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Aditiva que acresce parágrafo único ao Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 21 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 20 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Aditiva que acresce parágrafo único ao Art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024.