Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao setor de silos e armazenagem de grãos no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”.

Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”.

Requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina.

Requer Aditamento para o Requerimento 92/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre a formação médica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas.

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2028, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), a fim de que a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analisem o mérito da matéria.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.253, de 2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre Sustentabilidade e Saúde no âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 351/2019, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol das comissões que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.

Requer a retirada de tramitação de proposição.