Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 5526/2025, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 956/2015, com as emendas; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas n. 1 e 2 da CTRAB.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1862/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4399/2021 e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 4399/2021, e do Substitutivo da CASP.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 92/2024; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 666/2023 e do PL 4783/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 666/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 488/2011, dos PLs nºs 4.494/2012, 3.576/2020, e do 892/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público.