Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.

Requer voto de aplauso aos estudantes amazonenses da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II pela participação na Olimpíada Internacional de Matemática de 2026.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.

Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 12 ao PL 429/2024.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.

Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Susta o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

Dispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia.

Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

Denúncia com pedido de Impeachment do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer licença nos termos do art.13 do RISF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estádios de futebol e arenas desportivas disponibilizarem locais e condições apropriadas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019.

Requer registro de participação

Requer, pela Liderança do PSDB, a retirada do Requerimento nº 699, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.

Requer aditamento do REQ 68/2025-CI, para ampliar o rol de convidados para a audiência pública.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da expressão "com competência para fiscalização e lançamento de tributos" constante do art. 165 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, consolidado no Substitutivo da CCJ (Emenda nº 518).

Requer, nos termos do art. 90, inciso XII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, diligência sobre a operação realizada, no dia 15 de setembro de 2025, no rio Madeira, municípios de Humaitá e Manicoré, estado do Amazonas, com a destruição por bombardeio de embarcações, a pretexto de cumprir ordem judicial, assim como informações a respeito da referida operação e seus impactos no meio ambiente.

Requer realização de diligência externa nos Municípios do Amazonas

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.694, de 2021, que "Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas".

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.