Projetos e propostas

Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA

Requer licença nos termos do art.13 do RISF

Requer registro de participação

Requer aditamento do REQ 68/2025-CI, para ampliar o rol de convidados para a audiência pública.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, diligência sobre a operação realizada, no dia 15 de setembro de 2025, no rio Madeira, municípios de Humaitá e Manicoré, estado do Amazonas, com a destruição por bombardeio de embarcações, a pretexto de cumprir ordem judicial, assim como informações a respeito da referida operação e seus impactos no meio ambiente.

Requer realização de diligência externa nos Municípios do Amazonas

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informações sobre operação realizada no rio Madeira e imediações, em especial nos municípios de Humaitá e Manicoré, com a destruição de embarcações e bombardeio de áreas ribeirinhas a pretexto de cumprir instruções judiciais.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização dos rios da Amazônia.

Requer licença nos ternos do artigo 13 do RISF

Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 1397/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer as razões e a regularidade estatutária do lançamento do novo uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, noticiado pela imprensa, com predominância da cor vermelha.

Requer Convocação da Ministra de Estado SÔNIA GUAJAJARA

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença.

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 3/2025-CAS, que na Audiência Pública objeto do referido requerimento sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, destinada a examinar a grave situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que viabiliza o contato da região Norte com o restante do território nacional, e sugerir providências para a solução, no menor tempo possível, para resolver esse problema, diante das dificuldades impostas aos moradores de toda essa região e dos problemas econômicos criados pela atual conjuntura.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema do PL 499 de 2025, que Altera a Lei nº11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, da mama, e colorretal no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), para assegurar às mulheres a partir dos quarenta anos de idade do direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.

Requer licença nos termos do art. 13 do RISF

Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".

Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024

Requer licença dos trabalhos da Casa nos termos da Lei 8.112, de 1990 c/c art. 412, inciso VI do RISF

Requer licença saúde

Requer licença nos termos do art. 13 do RISF

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de diligência externa, no âmbito das CPI das ONG'S, em São Félix do Xingu, Pará.

Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.

Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional".

Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.

Requer , nos termos do art. 58,§2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do BACEN

Requer audiência pública para instruir o PLP 93, de 2023

Requer por solicitação do Senador Izalci Lucas, audiência pública para debater o PLP 93, de 2023

Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.