Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.501/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 477/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.322/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 3.402/2023, 4.753/2023, 1.034/2024 e 999/2022, apensados, com substitutivo.

Torna crime os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio à cadáver.

Tipifica como crime hediondo a prática de emboscada com resultado morte, utilizando armas de uso exclusivo das Forças Armadas ou das forças policiais, tais como fuzis, metralhadoras, escopetas e similares, estabelece pena de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 114/2024 CREDN

Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2007-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR