Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei 477/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

Torna lei o direito ao esquecimento, sendo dever a remoção de publicação ofensiva à honra após o decurso de 5 anos a contar da publicação, sob pena de multa.

Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança física, emocional e digital nas instituições de ensino públicas e privadas, visando à proteção da integridade física, psicológica e patrimonial de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes mellitus no rol de doenças que asseguram a isenção do imposto de renda sobre proventos da aposentadoria e pensão.

Apropriação Indevida em Transações Bancárias, como PIX.

Realização de Leilões de Bens Apreendidos em Beneficio de Instituições da Caridade.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR