Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2024- PL 2660/2024coautor
Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
Apresentada em 02/07/2024 · Aguardando Parecer Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comu nitária Cerqueirense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo.
Apresentada em 26/06/2024- PEC 24/2024coautor
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Apresentada em 24/06/2024 · Aguardando Constituição de Comissão Temporária - REC 13/2024coautor
Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).
Apresentada em 19/06/2024 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 2274/2024coautor
Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 19/06/2024 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017
Apresentada em 19/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018
Apresentada em 19/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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