Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 56/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 56/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2024 CDHMIR

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Educação do Brasil, sobre a distribuição de Livros às Escolas Públicas.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taciba, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.