Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 57/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CDHMIR
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 56/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2025 CDHMIR
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023
Apresentada em 21/05/2025- REQ 2007/2025coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre tratativas com a República Popular da China relativas ao envio ao Brasil de representante de confiança do governo Chinês para tratar de questões relacionadas ao setor digital em território nacional.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 59/2025coautor
Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada Redação Final do PDL 645/2024.
Apresentada em 13/05/2025- PL 2265/2025coautor
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE acrescenta Art. 7º-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e acrescenta meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Art. 10º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 2º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 18 e meta 18.a do anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CDHMIR
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 47/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CDHMIR
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5721/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5721/2016
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5721/2016
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 118/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 118/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDHMIR
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 118/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDHMIR
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5721/2016
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5721/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5721/2016
Apresentada em 07/05/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CREDN
Apresentada em 07/05/2025 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 46/2025 CREDN
Apresentada em 07/05/2025 - PEC 21/2025coautor
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Dispõe sobre a anistia das dívidas decorrentes de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social entre 2016 e 2024, em razão de indícios de irregularidades sistêmicas nos contratos.
Apresentada em 06/05/2025 · Arquivada- RCP 2/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Apresentada em 30/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 39/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 40/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CDHMIR
Apresentada em 29/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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