Projetos e propostas

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as consequências do aborto para a saúde física e mental da mulher.

Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.

Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as consequências da ideologia de gênero na saúde mental das crianças e adolescentes.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4281/2023.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.