Projetos e propostas
- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 337/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 203/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 09/08/2023- REQ 2366/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União.
Apresentada em 02/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2023 CE
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CE
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 149/2023 CE
Apresentada em 02/08/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 332/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 307/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 306/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 308/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada- RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 334/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 334/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada- REQ 158/2023coautor
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada - REQ 332/2023coautor
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal – MPF, do compartilhamento dos autos de investigação e denúncia acerca da Chacina de Unaí – MG.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada - REQ 331/2023coautor
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), do compartilhamento dos dados da exportação de alimentos produzidos pelo agronegócio do Brasil e da disponibilidade desses alimentos em âmbito nacional.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada - REQ 330/2023coautor
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Banco Central do Brasil - BACEN, de compartilhamento dos dados do endividamento total do setor do agronegócio junto aos bancos do país no período de 2019 a 2023.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada - REQ 329/2023coautor
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, do compartilhamento dos dados do sistema nacional de cadastro rural.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada - REQ 328/2023coautor
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, do compartilhamento dos dados do sistema nacional de cadastro rural.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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