Projetos e propostas
- RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023
Apresentada em 30/08/2023 - RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Apresentada em 29/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaAltera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providencias.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 215/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 213/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 212/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 139/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 229/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 125/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 94/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 92/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 66/2023coautor
Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 64/2023 CPOVOS, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28".
Apresentada em 28/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 23/08/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 23/08/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 23/08/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 23/08/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 23/08/2023 - PL 4062/2023coautor
Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Parecer Requer ao Ministério da Educação informações a respeito da transparência dos recursos do Fundeb transferidos para instituições bancárias não oficiais a partir da vigência da Lei nº 14.113/2020.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que viabilize que o Estado de São Paulo formalize a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para o ano letivo de 2024.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 64/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.
Apresentada em 17/08/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 2621/2023coautor
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.
Apresentada em 17/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 16/08/2023- REQ 58/2023coautor
Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 163/2023coautor
Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação pública no município de Itumbiara/GO
Apresentada em 14/08/2023 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.
Apresentada em 14/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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