Projetos e propostas
- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que elabore Plano Emergencial para Enfrentamento da Crise Climática nas Escolas.
Apresentada em 25/09/2023 · Arquivada- PDL 329/2023coautor
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Apresentada em 21/09/2023 - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 30coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 29coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 11coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 2497/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 1024/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 3531/2019
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 6622/2016
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 20/09/2023 - REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o aditamento ao REQ 49/2023 - CASP para inclusão de convidados em audiência pública
Apresentada em 14/09/2023 · Arquivada- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 13/09/2023 - REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 05/09/2023 - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.”
Apresentada em 01/09/2023 · Pronta para PautaRequer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Gestão e Inovação que apresente Projeto de Lei para incluir atos de assédio moral contra servidores públicos como hipótese de penalidade disciplinar por meio da alteração da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais).
Apresentada em 01/09/2023 · ArquivadaRequer o aditamento ao REQ 38/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
Apresentada em 01/09/2023 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.
Apresentada em 01/09/2023 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminários nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão.
Apresentada em 01/09/2023 · Arquivada- REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 175/2023 CE
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 182/2023 CE
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2933/2019
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 30/08/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 30/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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