Projetos e propostas
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5092, de 2023, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
Apresentada em 01/11/2023 · Arquivada- REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3777/2023coautor
Requer a coautoria do PL nº 5092/2023.
Apresentada em 31/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 90/2023coautor
Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores.
Apresentada em 30/10/2023 · Arquivada Requer a realização de visita técnica a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial.
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequer ao Ministério da Fazenda informações acerca da ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista.
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
Apresentada em 25/10/2023 · ArquivadaRequer o envio de Indicação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio de seu Diretor-Superintendente, Sr. Ricardo Pena Pinheiro, sugerindo a elaboração de recomendação a Estados e Municípios acerca da necessidade de suspensão do confisco de aposentadorias e pensões previsto em Emenda Constitucional 103/19.
Apresentada em 25/10/2023 · ArquivadaSugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que regulamente a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles.
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 199/2023coautor
Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 23/10/2023 · Arquivada - RIC 2572/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
Apresentada em 20/10/2023 · Tramitação FinalizadaProíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 86/2023coautor
Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 19/10/2023 · Arquivada - REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 18/10/2023 · ArquivadaRequer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 18/10/2023 · ArquivadaRequer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 16/10/2023 · ArquivadaRequer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que atue para a consolidação de um Pacto Nacional pela valorização dos professores e profissionais da educação, inclusive todos que atuam na etapa da Educação Infantil.
Apresentada em 16/10/2023 · Arquivada- REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - REQ 3502/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Encaminhamento Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 37coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 24coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1671/2023
Apresentada em 04/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para debater a educação pública no município de Itumbiara/GO.
Apresentada em 28/09/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/09/2023 · Arquivada- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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