Projetos e propostas
Modifica a Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.5 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso ao Parágrafo Único do Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica os incisos IX e XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 19.17 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 19.14 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia19.8 ao Objetivo 19 do Anexo I Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 19.a. do Objetivo 19 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso VII, do artigo 4º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona a Estratégia 11.24 ao Objetivo 11 do Anexo I ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.2 do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Altera o título do item 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta 17.g. Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona parágrafo único ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o art. 37 e Adiciona o Art. 38 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025- REQ 4415/2025coautor
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada - REC 24/2025coautor
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Apresentada em 23/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 22/10/2025Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa nos serviços de transporte coletivo às pessoas regularmente inscritas em concursos públicos e/ou em dias de provas de caráter oficial, educacional ou funcional público, em todo território nacional, exclusivamente nos dias de realização das provas.
Apresentada em 22/10/2025 · Aguardando ParecerRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE
Apresentada em 22/10/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação.
Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada- PL 5286/2025coautor
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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